Hoje é um bom dia!

sexta-feira, 6 de maio de 2011 às 09:52
Nos dias 4 e 5 de Maio de 2011, muitas pessoas tiveram seus dias extremamente normais. Vocês acordaram, saíram de suas camas, tomaram banho,fizeram a barba, tomaram café, trabalharam, foram a escola, almoçaram, conversaram com amigos e amigas, voltaram para casa, jantaram, descansaram e e dormiram. Vocês repetiram essa rotina no dia seguinte.

Mas os dias 4 e 5 de Maio de 2011 foram dias muito diferentes para outras pessoas. Nas tardes desses dias citados, 10 pessoas se reuniram com o intuito de debater e julgar um assunto um tanto polêmico nos dias atuais. Essas 10 pessoas eram ninguém menos que os 10 ministros que compõem o Supremo Tribunal Federal - o STF. E o tema a ser debatido era o reconhecimento jurídico da união estável homoafetiva no Brasil. 

Na tarde do dia 4, os ministros do STF mostraram seus argumentos, começando pelo relator do caso, o ministro Ayres Britto. Alguns apresentaram argumentos baseados em dados estatísticos, outros aprofundaram-se teoricamente e ainda, outros tantos convidaram representantes e autoridades no assunto para expressarem seu ponto de vista.

No dia 5, os ministros votam, um a um, se eram a favor ou contra o reconhecimento da união estável de casais homossexuais. Ao final da votação, tivemos 10 votos a favor. Zero voto contra. Assim sendo, passou a ser reconhecida judicialmente a união estável homoafetiva, no Brasil. 

Ao final do julgamento, o presidente do STF, o ministro Cezar Peluso, concluiu pedindo que o Congresso Nacional regulamente a conseqüência da decisão do STF, por meio de uma lei.

Abaixo seguem trechos de alguns dos discursos proferidos pelos ministros do STF:

“Onde há sociedade, há o direito. Se a sociedade evolui, o direito evolui. Os homoafetivos vieram aqui pleitear uma equiparação, que fossem reconhecidos à luz da comunhão que têm e acima de tudo porque querem erigir um projeto de vida. A Suprema Corte concederá aos homoafetivos mais que um projeto de vida, um projeto de felicidade” (Luiz Fux)

“Aqueles que fazem a opção pela união homoafetiva não podem ser desigualados da maioria. As escolhas pessoais livres e legítimas são plurais na sociedade e assim terão de ser entendidas como válidas. (...) O direito existe para a vida não é a vida que existe para o direito. Contra todas as formas de preconceitos há a Constituição Federal” (Cármen Lúcia)

“Estamos aqui diante de uma situação de descompasso em que o Direito não foi capaz de acompanhar as profundas mudanças sociais. Essas uniões sempre existiram e sempre existirão. O que muda é a forma como as sociedades as enxergam e vão enxergar em cada parte do mundo. Houve uma significativa mudança de paradigmas nas últimas duas décadas” (Joaquim Barbosa)

Agora, com essa união reconhecida, os casais homossexuais tem direito a herança, divisão parcial de bens, pensão alimentícia, dentre outras coisas...

Afinal, hoje é um bom dia.

3 comentários

  1. Eu acredito que os vitoriosos não foram só os homossexuais, mas a democracia como um todo. Se hoje essa parcela da sociedade foi contemplada com a expansão de seus direitos, amanhã outras parcelas receberão também seu reconhecimento. Uma coisa puxa outra, e tudo que de positivo ocorrer impulsionará a engrenagem da democracia pra frente.

    Então viva a democracia!

  2. Getúlio FM Says:

    E agora, rumo ao casamento! O Supremo abriu a precedência, mas agora é papel do parlamento legislar em favor do casamento homoafetivo, como estão chamando agora. Por isso, é dever, de cada um de nós, não somente homossexuais, mas, como gentilmente lembrou Mente Hiperativa, todo aquele ou aquela que se sinta ligado à democracia, deve cobrar aos parlamentares de seus respectivos estados nos sentido de leis pró-homossexuais serem criadas. Uma lei antihomofobia é imprescindível para o atual momento da nossa história. E em breve, deve-se modificar a Constituição, tal como fez a Argentina, e mudar a parte que fala sobre marido e mulher, para partes contratantes do casamento. Né não?

  3. Olá Pedro,
    Realmente é um avanço considerável em nossa Justiça e em nosso país, o que já vem definir casos já existentes de longa data. Por que protelar? Muito bom que a Lei está avançando em todas as direções, dando aos cidadãos, livre direito de exercer sua sexualidade sem preconceitos absurdos.
    Convido-o a conhecer meu blog e, se gostar, siga-me e comente meu post. Já o estou seguindo e virei aqui mais vezes.
    Um grande abraço,
    Maria Paraguassu.